Calendário fiscal da Croácia 2026: datas da declaração e do pagamento

Na Croácia o ano fiscal decorre de 1 de janeiro a 31 de dezembro. À data de 2 de novembro de 2026, o ano fiscal em curso termina em 31 de dezembro de 2026, e tanto a declaração como o pagamento do imposto são devidos até 28 de fevereiro de 2027 (ano fiscal 2026; um domingo, e a regra do dia útil depende do país: confirme junto da autoridade).

Para um investidor particular residente fiscal na Croácia que detém ações e ETF cotados numa corretora estrangeira. Sobretudo datas: a Allocaria não entrega nada nem prepara declarações; onde existe uma calculadora, ela apenas ilustra a taxa nacional.

Apenas informação Informação geral reunida a partir das fontes públicas indicadas abaixo (consultado em 14 de outubro de 2026). Não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam: confirme junto da autoridade tributária da Croácia. Uma data que caia num fim de semana ou num feriado pode ser adiada pela administração fiscal para o dia útil seguinte.

Traduzido da versão em inglês desta página. Prevalece a versão em inglês.

Outros países: datas fiscaisOutros idiomas:EnglishEspañolРусскийFrançaisDeutsch

Imposto sobre mais-valias: regra do prazo de detenção na Croácia

Pode ficar isento de imposto se mantido por mais de 2 anos

Um ganho em ações cotadas pode ficar isento de imposto depois de as manter por mais de 2 anos, se as restantes condições forem cumpridas. Vender antes é tributado pelas regras habituais.

  1. Até 2 anosTributado pelas regras habituais
  2. Mais de 2 anosSem imposto, se as outras condições forem cumpridas

Regras em 22 de setembro de 2026

Veja na Allocaria quando as suas posições ficam isentas de imposto.

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O essencial em 30 segundos

Datas-chave (a 2 de novembro de 2026)

Faltam 118 dias

Declaração a entregar: 28 de fevereiro de 2027

  • 31 de dezembro de 2026O ano fiscal termina — para o ano fiscal 2026 (dentro de 59 dias).
  • 28 de fevereiro de 2027Declaração a entregar — para o ano fiscal 2026 (dentro de 118 dias). Esta data cai num fim de semana; a regra do dia útil depende do país: confirme junto da autoridade.
  • 28 de fevereiro de 2027Pagamento do imposto a efetuar — para o ano fiscal 2026 (dentro de 118 dias). Esta data cai num fim de semana; a regra do dia útil depende do país: confirme junto da autoridade.

As datas numa linha

  1. Hoje
  2. O ano fiscal termina 31 de dezembro de 2026dentro de 59 dias
  3. Declaração a entregar 28 de fevereiro de 2027dentro de 118 dias
  4. Pagamento do imposto a efetuar 28 de fevereiro de 2027dentro de 118 dias

Um ficheiro de calendário com 3 datas. Abre no Google Agenda, no Calendário da Apple e no Outlook. Apenas informação.

Prazo da declaração, texto integral

Último dia de fevereiro do ano seguinte (29 de fevereiro nos anos bissextos) – cálculo/declaração e pagamento do imposto sobre mais-valias (art. 70(4)); INO-DOH até ao fim de fevereiro.

Prazo de pagamento, texto integral

Último dia de fevereiro do ano seguinte para as mais-valias (art. 70(4)).

Onde entregar e pagar

A declaração e o pagamento fazem-se através da autoridade tributária. O seu sítio web:

Administração Fiscal (Porezna uprava): sítio web oficial

A Allocaria remete para o sítio da autoridade e não entrega nem paga nada por si.

Perguntas frequentes

Detalhes, formulários e fontes

Quem tem de entregar declaração

Mais-valias tributáveis de alienações no prazo de 2 anos após a aquisição (líquidas das perdas do mesmo ano); dividendos/juros recebidos diretamente do estrangeiro.

Nota: Uma corretora estrangeira não entrega a declaração por si na Croácia: o investidor declara os rendimentos pessoalmente.

Formulários indicados pela autoridade tributária
  • JOPPD (JOPPD «anual» para mais-valias, entregue pelo contribuinte)
  • INO-DOH (declaração de rendimentos estrangeiros; necessária para invocar o crédito de imposto estrangeiro)
Leis e fontes oficiais(7)

Fiabilidade destas fontes: alta (fontes oficiais). Cada linha é uma página pública; abra-a para verificar o texto por si.

Países próximos

Datas fiscais de países próximos da Croácia: quando termina o ano fiscal e quando são devidos a declaração e o imposto.

Todos os países: datas fiscais e prazos de detenção livres de imposto

Na Allocaria

Escolha Croácia como residência fiscal e a página da carteira mostra estas datas junto das suas posições, com a data a partir da qual cada ação fica isenta de imposto quando se aplica um prazo de detenção. Nada é calculado a partir das suas operações.

Informação geral reunida a partir das fontes públicas indicadas abaixo (consultado em 14 de outubro de 2026). Não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam: confirme junto da autoridade tributária da Croácia. Uma data que caia num fim de semana ou num feriado pode ser adiada pela administração fiscal para o dia útil seguinte.

Calendário fiscal da Croácia 2026: datas-chave — Allocaria