Calendário fiscal da Polónia 2026: datas da declaração e do pagamento

Na Polónia o ano fiscal decorre de 1 de janeiro a 31 de dezembro. À data de 2 de novembro de 2026, o ano fiscal em curso termina em 31 de dezembro de 2026, e tanto a declaração como o pagamento do imposto são devidos até 30 de abril de 2027 (ano fiscal 2026).

Para um investidor particular residente fiscal na Polónia que detém ações e ETF cotados numa corretora estrangeira. Sobretudo datas: a Allocaria não entrega nada nem prepara declarações; onde existe uma calculadora, ela apenas ilustra a taxa nacional.

Apenas informação Informação geral reunida a partir das fontes públicas indicadas abaixo (consultado em 14 de outubro de 2026). Não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam: confirme junto da autoridade tributária da Polónia. Uma data que caia num fim de semana ou num feriado pode ser adiada pela administração fiscal para o dia útil seguinte.

Traduzido da versão em inglês desta página. Prevalece a versão em inglês.

Outros países: datas fiscaisOutros idiomas:EnglishEspañolРусскийFrançaisDeutsch

Imposto sobre mais-valias: regra do prazo de detenção na Polónia

O tempo de detenção não altera o imposto aqui

Aqui nenhum prazo de detenção torna uma alienação isenta de imposto.

  1. Qualquer tempo de detençãoTributado da mesma forma

Regras em 22 de setembro de 2026

Veja na Allocaria o que esta regra significa para cada uma das suas posições.

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O essencial em 30 segundos

Datas-chave (a 2 de novembro de 2026)

Faltam 179 dias

Declaração a entregar: 30 de abril de 2027

  • 31 de dezembro de 2026O ano fiscal termina — para o ano fiscal 2026 (dentro de 59 dias).
  • 30 de abril de 2027Declaração a entregar — para o ano fiscal 2026 (dentro de 179 dias).
  • 30 de abril de 2027Pagamento do imposto a efetuar — para o ano fiscal 2026 (dentro de 179 dias).

As datas numa linha

  1. Hoje
  2. O ano fiscal termina 31 de dezembro de 2026dentro de 59 dias
  3. Declaração a entregar 30 de abril de 2027dentro de 179 dias
  4. Pagamento do imposto a efetuar 30 de abril de 2027dentro de 179 dias

Um ficheiro de calendário com 3 datas. Abre no Google Agenda, no Calendário da Apple e no Outlook. Apenas informação.

Prazo da declaração, texto integral

PIT-38 entre 15 de fevereiro e 30 de abril do ano seguinte (lei do PIT art. 45 ust. 1, 1a pkt 1).

Prazo de pagamento, texto integral

O imposto devido nos termos do PIT-38 tem de ser pago antes do termo do prazo de entrega, ou seja, até 30 de abril do ano seguinte (art. 45 ust. 4 pkt 2), para a microconta fiscal individual.

Onde entregar e pagar

A declaração e o pagamento fazem-se através da autoridade tributária. O seu sítio web:

Portal fiscal nacional (Ministério das Finanças): sítio web oficial

A Allocaria remete para o sítio da autoridade e não entrega nem paga nada por si.

Perguntas frequentes

Detalhes, formulários e fontes

Quem tem de entregar declaração

Uma corretora estrangeira não emite PIT-8C, pelo que um residente que tenha alienado valores mobiliários/ETF no ano (ganho ou perda) tem de entregar ele próprio o PIT-38; os dividendos/juros estrangeiros sobre os quais permaneça devido imposto polaco também têm de ser declarados. A entrega relativa a um ano com perdas é necessária para reportar a perda.

Nota: Uma corretora estrangeira não entrega a declaração por si na Polónia: o investidor declara os rendimentos pessoalmente.

Formulários indicados pela autoridade tributária
  • PIT-38 (declaração de rendimentos de capital nos termos do art. 30b; dividendos/juros estrangeiros nos termos do art. 30a, na secção própria)
  • PIT/ZG (anexo sobre rendimentos estrangeiros — convém consultar as instruções do formulário)
  • DSF-1 (contribuição de solidariedade, apenas se o rendimento for superior a 1 000 000 PLN)
Leis e fontes oficiais(4)

Fiabilidade destas fontes: alta (fontes oficiais). Cada linha é uma página pública; abra-a para verificar o texto por si.

Países próximos

Datas fiscais de países próximos da Polónia: quando termina o ano fiscal e quando são devidos a declaração e o imposto.

Todos os países: datas fiscais e prazos de detenção livres de imposto

Na Allocaria

Escolha Polónia como residência fiscal e a página da carteira mostra estas datas junto das suas posições, com a data a partir da qual cada ação fica isenta de imposto quando se aplica um prazo de detenção. Nada é calculado a partir das suas operações.

Informação geral reunida a partir das fontes públicas indicadas abaixo (consultado em 14 de outubro de 2026). Não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam: confirme junto da autoridade tributária da Polónia. Uma data que caia num fim de semana ou num feriado pode ser adiada pela administração fiscal para o dia útil seguinte.

Calendário fiscal da Polónia 2026: datas-chave — Allocaria