Calendário fiscal do Luxemburgo 2026: datas da declaração e do pagamento

No Luxemburgo o ano fiscal decorre de 1 de janeiro a 31 de dezembro. À data de 2 de novembro de 2026, o ano fiscal em curso termina em 31 de dezembro de 2026; a próxima declaração é devida até 31 de dezembro de 2026 (ano fiscal 2025), e o pagamento do imposto é devido após a liquidação, e não num dia fixo.

Para um investidor particular residente fiscal no Luxemburgo que detém ações e ETF cotados numa corretora estrangeira. Sobretudo datas: a Allocaria não entrega nada nem prepara declarações; onde existe uma calculadora, ela apenas ilustra a taxa nacional.

Apenas informação Informação geral reunida a partir das fontes públicas indicadas abaixo (consultado em 14 de outubro de 2026). Não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam: confirme junto da autoridade tributária do Luxemburgo. Uma data que caia num fim de semana ou num feriado pode ser adiada pela administração fiscal para o dia útil seguinte.

Traduzido da versão em inglês desta página. Prevalece a versão em inglês.

Outros países: datas fiscaisOutros idiomas:EnglishEspañolРусскийFrançaisDeutsch

Imposto sobre mais-valias: regra do prazo de detenção no Luxemburgo

Pode ficar isento de imposto se mantido por mais de 6 meses

Um ganho em ações cotadas pode ficar isento de imposto depois de as manter por mais de 6 meses, se as restantes condições forem cumpridas. Vender antes é tributado pelas regras habituais.

  1. Até 6 mesesTributado pelas regras habituais
  2. Mais de 6 mesesSem imposto, se as outras condições forem cumpridas

Regras em 22 de setembro de 2026

Veja na Allocaria quando as suas posições ficam isentas de imposto.

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O essencial em 30 segundos

Datas-chave (a 2 de novembro de 2026)

Faltam 59 dias

Declaração a entregar: 31 de dezembro de 2026

  • 31 de dezembro de 2026Declaração a entregar — para o ano fiscal 2025 (dentro de 59 dias).
  • 31 de dezembro de 2026O ano fiscal termina — para o ano fiscal 2026 (dentro de 59 dias).
  • 31 de dezembro de 2027Declaração a entregar — para o ano fiscal 2026 (dentro de 424 dias).
  • Sem dia fixoPagamento do imposto a efetuar — para o ano fiscal 2025: devido após a liquidação do imposto (ver os pormenores abaixo).
  • Sem dia fixoPagamento do imposto a efetuar — para o ano fiscal 2026: devido após a liquidação do imposto (ver os pormenores abaixo).

As datas numa linha

  1. Hoje
  2. Declaração a entregar 31 de dezembro de 2026dentro de 59 dias
  3. O ano fiscal termina 31 de dezembro de 2026dentro de 59 dias
  4. Declaração a entregar 31 de dezembro de 2027dentro de 424 dias

Um ficheiro de calendário com 3 datas. Abre no Google Agenda, no Calendário da Apple e no Outlook. Apenas informação.

Prazo da declaração, texto integral

31 de dezembro do ano seguinte ao ano fiscal, quer a entrega seja eletrónica quer em papel (guichet.lu): ano fiscal de 2026 -> 31 de dezembro de 2027. Os prazos específicos indicados em cartas da administração fiscal prevalecem.

Prazo de pagamento, texto integral

Saldo exigível no prazo de um mês após a notificação da liquidação do imposto (bulletin d'impot), não se contando o dia da notificação (Art. 154(2) LIR). A administração fiscal pode fixar pagamentos antecipados trimestrais.

Onde entregar e pagar

A declaração e o pagamento fazem-se através da autoridade tributária. O seu sítio web:

Administração das Contribuições Diretas (ACD): sítio web oficial

A Allocaria remete para o sítio da autoridade e não entrega nem paga nada por si.

Perguntas frequentes

Detalhes, formulários e fontes

Quem tem de entregar declaração

Os residentes com rendimentos sujeitos a retenção (por exemplo, salário) têm de ser objeto de liquidação quando o seu rendimento líquido NÃO sujeito a retenção exceder, no total, 600 EUR após deduções (Art. 153(1) n.º 2 LIR) – por exemplo, mais-valias especulativas tributáveis (total >= 500 EUR), ou dividendos/juros estrangeiros acima da isenção de 1500 EUR. As mais-valias de participações <=10% detidas há mais de seis meses estão isentas e não criam, por si só, uma obrigação. Os residentes sem rendimentos retidos (por exemplo, trabalhadores independentes) entregam declaração em qualquer caso.

Nota: Uma corretora estrangeira não entrega a declaração por si no Luxemburgo: o investidor declara os rendimentos pessoalmente.

Formulários indicados pela autoridade tributária
  • Declaration pour l'impot sur le revenu - modele 100 (declaração do imposto sobre o rendimento)
  • Modele 180 (dividendos estrangeiros de países com convenção)
  • Anexo de formato livre com cada mais-valia tributável: preços de alienação e de aquisição, datas, percentagem detida
Leis e fontes oficiais(8)

Fiabilidade destas fontes: alta (fontes oficiais). Cada linha é uma página pública; abra-a para verificar o texto por si.

Países próximos

Datas fiscais de países próximos do Luxemburgo: quando termina o ano fiscal e quando são devidos a declaração e o imposto.

Todos os países: datas fiscais e prazos de detenção livres de imposto

Na Allocaria

Escolha Luxemburgo como residência fiscal e a página da carteira mostra estas datas junto das suas posições, com a data a partir da qual cada ação fica isenta de imposto quando se aplica um prazo de detenção. Nada é calculado a partir das suas operações.

Informação geral reunida a partir das fontes públicas indicadas abaixo (consultado em 14 de outubro de 2026). Não constitui aconselhamento fiscal. As regras mudam: confirme junto da autoridade tributária do Luxemburgo. Uma data que caia num fim de semana ou num feriado pode ser adiada pela administração fiscal para o dia útil seguinte.

Calendário fiscal do Luxemburgo 2026 — Allocaria